Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Atualização de resoluções e de medidas das políticas públicas para PcDs e PcAH – Setembro 2021

Mensalmente são apresentadas as principais iniciativas que visem garantir a prioridade na assistência e no atendimento

Publicação:

Um retângulo na cor azul escuro e com bordas amarelas traz o título da sessão. No lado esquerdo, os desenhos de duas folhas de papel. No alto, está escrito sob um retângulo na cor vermelha, Setembro/2021. No rodapé, as logomarcas da FADERS e do Governo RS
Publicação engloba as políticas públicas para PcDs e PcAHs adotadas no mês passado

No cumprimento de seu papel de órgão gestor da Política Pública de Acessibilidade e Inclusão para as Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Estado do Rio Grande do Sul, a FADERS apresenta algumas resoluções e medidas importantes que foram tomadas pelas diversas esferas Governamentais para a efetivação dessas políticas, garantindo a prioridade na assistência e no atendimento, de acordo com as características e necessidades individuais de cada pessoa, assegurando seus direitos e a melhoria de sua qualidade de vida.

Considerando que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) estabelece, em seu artigo 10, que em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a Pessoa com Deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança, cabendo a nossos Gestores Públicos a responsabilidade de implantar, implementar e fortalecer as políticas públicas de acessibilidade e Inclusão, promovendo a execução de ações para o enfrentamento dessa pandemia, priorizando esse segmento da população.

 Nesta sessão:

Atlas da Violência 2021 apresentou duas novas seções que tratam de violência contra indígenas e de pessoas com deficiência

Comissão debate cotas para Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos

Atualização de políticas Públicas para PcDs e PcAH Setembro 2021 (.pdf 319,80 KBytes)
 

Veja a sessão completa

 

Publicação engloba as políticas públicas para PcDs e PcAHs adotadas no mês passado

 

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