Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social
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Atualização de Políticas Públicas para PcDs e PcAHs

À esquerda, o desenho de duas folhas de papel sobrepostas. Ao lado, dentro de um retângulo na cor azul escuro com bordas na cor amarela, está escrito Atualização de resoluções e de medidas das políticas públicas para PcDs e PcAHs.
Atualização de resoluções e de medidas das políticas públicas para PcDs e PcAHs.

No cumprimento de seu papel de órgão gestor da Política Pública de Acessibilidade e Inclusão para as Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no Estado do Rio Grande do Sul, a FADERS, apresenta aqui algumas resoluções e medidas importantes que foram tomadas pelas diversas esferas Governamentais para a efetivação dessas políticas, garantindo a prioridade na assistência e no atendimento, de acordo com as características e necessidades individuais de cada pessoa, assegurando seus direitos e a melhoria de sua qualidade de vida.

Considerando que a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015) estabelece, em seu artigo 10, que em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a Pessoa com Deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança, cabendo a nossos Gestores Públicos a responsabilidade de implantar, implementar e fortalecer as políticas públicas de acessibilidade e Inclusão, promovendo a execução de ações para o enfrentamento dessa pandemia, priorizando esse segmento da população.

Atualizações Junho a Agosto 2021 (.pdf 342,91 KBytes)

Atualizações Maio 2021 (.pdf 154,80 KBytes)

Atualizações Abril 2021 (.pdf 168,69 KBytes)

Atualizações Março 2021 (.pdf 238,91 KBytes)

Atualizações Fevereiro 2021 (.pdf 104,11 KBytes)

Atualizações Janeiro 2021 (.pdf 270,50 KBytes)

Dezembro 2020 (.pdf 276,30 KBytes)

Novembro 2020 (.pdf 142,16 KBytes)

Outubro 2020 (.pdf 206,79 KBytes)

Setembro 2020 (.pdf 253,88 KBytes)

Agosto 2020 Inscrições cursos gratuitos de informática (.pdf 73,13 KBytes)

Agosto 2020 (.pdf 1,48 MBytes)

Julho 2020 Dispensa do Uso de Máscaras (.pdf 47,34 KBytes)

Julho 2020 (.pdf 202,41 KBytes)

Junho 2020 (.pdf 262,04 KBytes)

Primeiro Semestre 2020 (.pdf 75,90 KBytes)

FADERS