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Recuperação das calçadas começa pela Borges de Medeiros

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Recuperação da calçada na Borges de Medeiros. A ação faz parte do projeto Minha Calçada, visando facilitar a mobilidade. Foto: Guilherme Santos/PMPA
1322737428calcadas.JPG - Foto: Portal PMPA
A avenida Borges de Medeiros, embaixo do viaduto Otávio Rocha, está recebendo a primeira intervenção da prefeitura para recuperação de passeios públicos. A ação faz parte do projeto Minha Calçada, lançado pelo prefeito José Fortunati. O executivo iniciou a ação pelos próprios municipais, mas a partir do dia 10 de dezembro começam as notificações aos proprietários dos imóveis privados, no Centro Histórico e na Cidade Baixa.

Para Fortunati, revitalizar os passeios públicos facilita a mobilidade e é um sinal de respeito com os pedestres. “É um gesto de cidadania e de participação para o bem comum. Cada um pode contribuir para que todos possam usufruir de calçadas mais uniformes, bonitas e seguras”, salienta o prefeito.

Segundo a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, Ana Pellini, a prefeitura está com o cronograma, de recuperação das calçadas de prédios públicos, ajustado até fevereiro de 2012 e com a campanha para o setor privado em plena atividade. “O site indica os endereços onde há problemas nos passeios e a população pode consultar e aderir ao projeto. Quando começarem as notificações, nos próximos dias, acreditamos que a mobilização será maior”, afirma a secretária que gerencia o projeto.

A implantação do projeto acontecerá em toda cidade de forma gradual. Na próxima semana, a prefeitura lança mais um edital, que abrangerá um segundo trecho formado pelos seguintes eixos: rua da Conceição; avenida Castelo Branco, rua Câncio Gomes e avenida Cristóvão Colombo.

Novas regras em vigor
A revitalização das calçadas faz parte do movimento “Porto Alegre: Eu curto. Eu cuido”, que alia iniciativas concretas do município à mobilização dos moradores nos cuidados com a cidade. Em setembro o prefeito assinou o decreto, que dispõe sobre a pavimentação de passeios públicos; a ordem de serviço que criou o programa e estabeleceu as incumbências de cada órgão da prefeitura para que os objetivos sejam atingidos e o edital de notificação estabelecendo prazo para que os proprietários recuperem o calçamento em frente ao imóvel.

Os documentos assinados permitem o uso de novos materiais nos calçamentos, estabelecem procedimentos e disponibilizam até mesmo linha de financiamentos para que cada cidadão, indústria, comércio e entidades possam cumprir com o dever de manter os passeios em boas condições de utilização. Na primeira etapa foram cadastrados 6.529 endereços. Conforme o edital, o proprietário teria 60 dias para tomar providências. Por isso, a partir de 10 de dezembro, fiscais da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) farão nova vistoria. Quem cumprir com suas obrigações receberá um selo de aprovação.

Os que não cumprirem serão notificados e terão mais 30 dias de prazo para realizar as reformas. Caso seja uma empresa que não execute o conserto, o processo irá para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic), para cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento. Se, mesmo assim, não forem tomadas as providências, a prefeitura irá arrumar as calçadas privadas (comerciais e residenciais), cobrar a multa, o custo da obra, e mais 30% de acréscimo, dos proprietários.

A iniciativa envolve parcerias com o Ministério Público Estadual, por meio do projeto Andanças, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas, Sindpoa, Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs, Associação dos Bancos do Estado, Associação dos Carros Fortes, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas.

Consulte sua calçada
Todas as informações sobre as calçadas vistoriadas e incluídas na primeira etapa do projeto estão disponíveis na Internet pelo endereçowww.falaportoalegre.com.br/minhacalcada. Orientações também podem ser obtidas no Fala Porto Alegre, pelo telefone 156.

Cronograma dos passeios de responsabilidade da prefeitura:
Novembro – Início da obra de recuperação do calçamento do Viaduto Otávio Rocha.

Dezembro - Início das obras em frente à escola municipal Paulo Freire, no Largo Zumbi dos Palmares e na Casa da Harmonia (av. Loureiro da Silva esquina com rua Sarmento Leite).
Em um investimento de maior porte, será contratada uma reforma de toda a Andrade Neves. A via será alargada e serão recuperados todos os passeios. A licitação já está sendo finalizada. O valor é de cerca de R$ 400 mil. A obra deve ser iniciada em janeiro devido ao movimento de final do ano.

Janeiro - Será trocado todo o calçamento ao redor do Mercado Publico. Em parceria com a Coca Cola/Vompar será recuperado o Largo Glênio Peres, substituindo a pedra portuguesa por paralelepípedo e o basalto por concreto com desenhos que imitam os atuais. A obra se iniciará depois das festas de fim de anos, a pedido dos permissionários do Mercado.

Fevereiro - Será lançada a licitação para trocar todo o piso da Praça XV (José Montaury). O projeto está em fase final de elaboração, por isso, só será licitado em fevereiro. Investimento de R$ 900 mil.

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