Educação Especial insere estudantes com deficiência
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Um dos alvos de maior atenção da Secretaria Municipal de Educação (Smed), o setor de Educação Especial trabalha no constante aumento e desenvolvimento de oportunidades para alunos com algum tipo de deficiência ou altas habilidades. Atualmente, cerca de 6% dos estudantes da rede municipal de ensino são de inclusão. Para atendê-los, a Smed oferece escolas e acompanhamentos especiais, formações a pais e professores, vagas em entidades especializadas e preparação para o trabalho, entre outras iniciativas.
Porto Alegre possui quatro Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (EMEEFs), com professores especializados, que atendem alunos entre seis e 21 anos com deficiência intelectual ou transtornos globais de desenvolvimento. Além disso, as EMEEFs Professor Elyseu Paglioli (bairro Cristal), Professor Luiz Francisco Lucena Borges (bairro Jardim Itu Sabará), Professora Lygia Morrone Averbuck (bairro Jardim do Salso) e Tristão Sucupira Vianna (bairro Restinga) também oferecem serviços de Educação Precoce (EP), até os três anos, e de Psicopedagogia Inicial (PI) para crianças de três a seis anos, matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Instituições de Educação Infantis conveniadas à prefeitura.
Mais vagas – A Smed mantém convênios com outras instituições para oportunizar maior número de vagas, como os celebrados com o Instituto Kinder, que oferta 60 vagas para estudantes com múltiplas deficiências, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com 120 vagas, e o Centro de Reabilitação de Porto Alegre (CEREPAL), que oferece 37 vagas para alunos com paralisia cerebral. Já os estudantes com necessidades educacionais especiais que estão incluídos nas escolas comuns da rede municipal têm à disposição Salas de Iniciação e Recursos (SIR), que contam com profissionais especializados para melhor atendê-los.
Surdos – A rede da prefeitura conta com a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, que recentemente mudou-se para sua sede definitiva, no Intercap. No local, que oferta turmas de 1º e 2º ciclos (que abrangem do 1º ao 6º anos), as aulas são ministradas em português e na Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), também por professores especializados. A Salomão também oferece os serviços de EP e PI para crianças surdas das EMEIs e das instituições de Educação Infantil conveniadas à prefeitura, além de aulas de LIBRAS para pais e responsáveis pelos jovens.
Para os que possuem um pouco mais de idade, a Smed oferece 20 vagas de 3º ciclo (do 7º ao 9º ano) na Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, e 12 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) exclusivas para surdos, ministradas em LIBRAS, no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire.
Porto Alegre possui quatro Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (EMEEFs), com professores especializados, que atendem alunos entre seis e 21 anos com deficiência intelectual ou transtornos globais de desenvolvimento. Além disso, as EMEEFs Professor Elyseu Paglioli (bairro Cristal), Professor Luiz Francisco Lucena Borges (bairro Jardim Itu Sabará), Professora Lygia Morrone Averbuck (bairro Jardim do Salso) e Tristão Sucupira Vianna (bairro Restinga) também oferecem serviços de Educação Precoce (EP), até os três anos, e de Psicopedagogia Inicial (PI) para crianças de três a seis anos, matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) ou nas Instituições de Educação Infantis conveniadas à prefeitura.
Mais vagas – A Smed mantém convênios com outras instituições para oportunizar maior número de vagas, como os celebrados com o Instituto Kinder, que oferta 60 vagas para estudantes com múltiplas deficiências, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com 120 vagas, e o Centro de Reabilitação de Porto Alegre (CEREPAL), que oferece 37 vagas para alunos com paralisia cerebral. Já os estudantes com necessidades educacionais especiais que estão incluídos nas escolas comuns da rede municipal têm à disposição Salas de Iniciação e Recursos (SIR), que contam com profissionais especializados para melhor atendê-los.
Surdos – A rede da prefeitura conta com a Escola Municipal de Ensino Fundamental de Surdos Bilíngue Salomão Watnick, que recentemente mudou-se para sua sede definitiva, no Intercap. No local, que oferta turmas de 1º e 2º ciclos (que abrangem do 1º ao 6º anos), as aulas são ministradas em português e na Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), também por professores especializados. A Salomão também oferece os serviços de EP e PI para crianças surdas das EMEIs e das instituições de Educação Infantil conveniadas à prefeitura, além de aulas de LIBRAS para pais e responsáveis pelos jovens.
Para os que possuem um pouco mais de idade, a Smed oferece 20 vagas de 3º ciclo (do 7º ao 9º ano) na Escola Especial para Surdos Frei Pacífico, e 12 turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) exclusivas para surdos, ministradas em LIBRAS, no Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (CMET) Paulo Freire.
Deficiência Visual – Às crianças cegas ou com baixa visão das EMEIs ou instituições conveniadas também são oferecidos os serviços de EP e PI Visuais, em convênio da Smed com a União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS). Já aos alunos do Ensino Fundamental, o atendimento acontece em quatro SIR Visuais, localizadas nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) Dolores Alcaraz Caldas (bairro Restinga), São Pedro (bairro Lomba do Pinheiro) e Presidente Vargas (bairro Passo das Pedras), além do CMET Paulo Freire (bairro Santana), que funcionam como polos de cada região da cidade (Norte/Sul/Leste/Oeste). O convênio com a UCERGS mantém o Centro Especial de Apoio Pedagógico e Produção (CEAPP), que produz e adapta materiais para pessoas cegas, como livros em braile, de acordo com demandas das escolas.
Deficiência Física – Nesta área, a Smed atua em duas direções. A primeira, a Acessibilidade Arquitetônica, com rampas, elevadores para cadeiras de rodas e pisos táteis, que tem norteado as últimas grandes reformas em escolas da rede municipal. Segundo o coordenador da Educação Especial, Adilso Corlassoli, a dificuldade ainda reside nas escolas mais antigas, construídas quando não havia preocupação com a acessibilidade plena. Já a outra frente se refere à Tecnologia Assistiva, que garante aos estudantes objetos como mouses e teclados adaptados.
Altas Habilidades – Os alunos das escolas da rede municipal identificados por seus professores como portadores de altas habilidades têm à disposição turmas especiais, que funcionam em turno inverso na Escola Municipal de Ensino Médio (EMEM) Emílio Meyer. As aulas, separadas por áreas como criatividade, esporte e lógica, buscam potencializar os talentos de cada jovem, além de fazer os estudantes evoluírem nos quesitos nos quais encontram dificuldades.
Formações – Além de atender aos alunos, a Educação Especial da Smed procura qualificar o trabalho de seus profissionais. Para isso, organiza frequentemente formações e cursos, inclusive em parceria com instituições de nível superior, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, por meio da Smed, também é um dos polos do curso “Educação Inclusiva: Direito à Diversidade”, iniciativa que ocorre anualmente, com recursos do Ministério da Educação, atendendo a todos os municípios da região.
Outras ações – Outra preocupação da Smed é com relação à inclusão de jovens com deficiência no mundo do trabalho, realizada por meio do Programa de Trabalho Educativo (PTE), atualmente com 120 estudantes. Os alunos frequentam aulas profissionalizantes divididas em polos, por região da cidade, de onde são encaminhados para estágios na própria Smed, na Câmara Municipal, em outras áreas da prefeitura e em diversas empresas. Após cumprirem os períodos de estágio, muitos acabam sendo efetivados ou contratados por outras empresas, auxiliando na renda de suas famílias.
Atuando diretamente nas escolas, há também estagiários de inclusão nas áreas de pedagogia e técnicos em enfermagem. Os primeiros, que atuam tanto nas EMEIs quanto nas EMEFs, dão apoio pedagógico tanto a professores quanto às turmas, para que aprendam a lidar com o estudante com deficiência. Já os da área da saúde atuam apenas em EMEFs, auxiliam os alunos com deficiência em tarefas como deslocamento, higienização e alimentação.
A Smed mantém ainda contratos com a Associação Cristã de Moços (ACM) e o Centro de Equoterapia Porto Alegre (CEPA). Na ACM, são oferecidas 30 vagas em cursos de natação para estudantes das quatro escolas especiais e a Salomão Watnick. Já a CEPA oferece o mesmo número de vagas em sessões de equoterapia, que utiliza a montaria em cavalos de forma terapêutica, para alunos com deficiência de toda a rede municipal de ensino.
O setor de Educação Especial da Smed organiza também publicações, como o livro “Educação Especial na Educação de Jovens e Adultos”, de 2007. Ano passado, foi editado o livro “Educação Inclusiva: Diferentes Significados”, e, segundo Adilso, há previsão de uma terceira publicação ainda em 2012.